TRANSPARÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES - ES

Auditorias TCEES CIA - Controle Interno e Auditoria

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Arquivo	Periodicidade	Publicado em	Ano	Mês	Descrição	Documentos	Tamanho

	Anual	26/10/2023	2023	Não se Aplica	Acórdão 00614/2023-9 - PROCEESSO: 00048/2023-7 - CONTROLE EXTERNO – FISCALIZAÇÃO – REPRESENTAÇÃO – SUPOSTAS IRREGULARIDADE NO DESENVOLVIMENTO DO OBJETO DO CONTRATO – OBRA ENCERRADA – CONTRATO FINALIZADO – AUSÊNCIA DE DANO AO ERÁRIO – PERDA DO INTERESSE PROCESSUAL – APLICAÇÃO SUBSDIÁRIA DO CPC – EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO – DAR CIÊNCIA – ARQUIVAR	1011_0061420239.pdf	1.54 MB
	Anual	26/10/2023	2022	Não se Aplica	Acórdão 00537/2023-7 – Plenário - Processo: 04413/2022-3 - CONTROLE EXTERNO – AUDITORIA – CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO – ACOLHER PARCIALMENTE AS JUSTIFICATIVAS – DETERMINAR – RECOMENDAR – DAR CIÊNCIA – ARQUIVAR	1011_0053720237.pdf	1.71 MB
	Anual	26/10/2023	2022	Não se Aplica	Acórdão 00138/2023-1 - Plenário - PROCESSO Nº 8112/2022 - AUDITORIA – COSIP – PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES – DETERMINAÇÃO – RECOMENDAÇÃO – MONITORAMENTO – ARQUIVAR.	1011_0013820231.pdf	1.3 MB
	Anual	28/10/2022	2022	Não se Aplica	Relatório de Auditoria 00012/2022-5 - O objetivo da presente fiscalização é verificar a adequação de eventuais reajustes e revisões do equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão de transporte coletivo urbano, bem como efetuar monitoramento das deliberações contidas no acórdão proferido no Processo TC 4533/2018.	1182_0001220225.pdf	1.99 MB
	Anual	28/10/2022	2022	Não se Aplica	Relatório de Auditoria 00012/2022-5 - PROCESSO Nº 8112/2022 - Fiscalizar a instituição, lançamento, arrecadação e registro contábil referentes a Contribuição Sobre Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP no município de Linhares, maior arrecadador do tributo no Estado do Espírito Santo, fora da região metropolitana, vinculado à concessionária EDP Espírito Santo Distribuição de Energia S.A	1182_0002020221.pdf	865.68 KB
	Anual	17/10/2022	2022	Não se Aplica	Relatório de auditoria 2022- Verificar a adequação de eventuais reajustes e revisões do equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão de transporte coletivo urbano, bem como efetuar monitoramento das deliberações contidas no acórdão proferido no Processo TC 4533/2018.	1182_0001220225.pdf	1.99 MB

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